Vade Retro Abacaxi!

Sambas do Vá de Retro 2011

ME DEIXA HEIN… PAZ

Me deixa hein Paz

que preciso liberar

não aguento mais

me enquadrar

Eu sou do samba,

de funk e rock (REFRÃO)

quem é um bamba

não leva choque

Na praia, só vermelho

é preciso alvará

Vade Retro é um pentelho

e não vai se afogar

Sai de ré do Arpoador

alegria é multicor

maré cheia de amor

essa lei é do terror

maré cheia de amor

essa lei é do terror

Xico Chaves / Mauricio Ruiz / Suely Farhi / Aimberê César / Maria  Moreira

Outros sambas pra agitar nos Megafones!

LIBERDADE MÁXIMA !!!

*assine a carta no link Cultura Digital

28 de dezembro de 2010

Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas relativas à formulação de politicas públicas para a cultura, dando as boas-vindas à Ministra Ana de Hollanda, primeira mulher a ocupar o cargo.

Escrevemos no intuito de cooperar com sua gestão que se inicia, como vimos fazendo nos últimos oito anos de Ministério da Cultura, certos de que a presidente Dilma deseja que as políticas e diretrizes que fizeram o MinC ganhar relevância, projeção e amplo apoio da sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A esse respeito, a presidenta Dilma, bem como o ex-presidente Lula, participaram ativamente nos últimos anos do Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre, onde deixaram claro sua política a respeito da internet, da cultura digital e dos direitos autorais.

Nesse contexto, nos últimos anos, a sociedade civil teve a oportunidade de construir um importante trabalho junto ao governo, que parte de uma visão contemporânea para a formulação de políticas públicas para a cultura. Essa visão considera que nos últimos anos, por causa do avanço das tecnologias da informação e dos programa de inclusão digital, um contingente de milhões de novos criadores passou a fazer parte do tecido cultural brasileiro. São criadores que acessam a rede através das mais de 100 mil lan-houses de todo o país, através dos Pontos de Cultura ou outros programas de inclusão digital, cada um deles exercendo um papel determinante para a formação da cultura do país.

Os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA, são exemplos reconhecidos dessa política inclusiva e voltada para o presente, fundamentada na garantia do direito de acesso à Rede e ao conhecimento, viabilizando um ambiente de produção cultural fértil e inovador.

Os pontos positivos dessa política têm sido percebidos tanto no Brasil quanto no exterior, onde o país tem exercido liderança na tentativa de alinhar países em torno da implementação dos pontos da Agenda do Desenvolvimento, visando balancear o sistema internacional de propriedade intelectual de acordo com os diferentes estágios de desenvolvimento dos países e com as novas formas de produção cultural que as tecnologias possibilitam. O país também tem sido frequentemente citado no cenário internacional [1] como referência positiva sobre o uso das tecnologias para a formulação colaborativa e democrática de políticas públicas nessas áreas.

Com sucesso, o país tem dado passos substanciais ao considerar que as tecnologias da informaçao e comunicação desenvolvidas nos últimos anos trazem novos paradigmas para a produção e difusão do conhecimento, com os quais as políticas públicas no âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos um momento em que são muitas as tentativas de cerceamento à criatividade, à abertura e à neutralidade da internet. No Brasil, isso se manifesta na chamada “Lei Azeredo” (PL 84/99), assim conhecida por conta de seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo. Tal proposta encontrou relevante resistência por parte da sociedade civil. Apenas uma petição alcançou mais de 160 mil assinaturas contrárias, o que fez com que sua aprovação fosse devidamente suspensa e um debate maior iniciado.

Entendemos que a legislação de direitos autorais atualmente em vigor no Brasil é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos (como EUA e Europa). Com isso, ela representa hoje significativos entraves para a educação, inovação, desenvolvimento e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais.

Há também a necessidade de regulação do ECAD – entidade que arrecada mais de R$400 milhões por ano, em nome de todos os músicos do país e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público. Vale lembrar que o ECAD foi alvo de CPIs, bem como encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no país, fortalecendo o ECAD enquanto instituição e dificultando sua captura por grupos particulares.

A esse respeito, o MinC realizou extensivo processo de consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, que teve curso ao longo dos últimos anos, contando com seminários e debates realizados em todo o país. Esse processo, concluído ainda em 2010, culminou com a consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada oficialmente pela Casa Civil através da internet.

Os resultados, tanto dos debates como da consulta pública, são riquíssimos. A sociedade brasileira teve a inédita oportunidade de participar e opinar sobre esse tema, e foram muitas as contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos agora que todo esse processo seja ignorado. Ou ainda, que a participação ampla e aberta da sociedade seja substituída por “comissões de notáveis” ou “juristas” responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema. A sociedade brasileira e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar ao longo dos últimos anos não podem e nem devem ser substituídos, menosprezados ou ignorados. O processo de reforma da lei de direitos autorais deve seguir adiante com base nas opiniões amplamente recebidas. Esse é o dever republicano do Ministério da Cultura, independentemente da opinião pessoal daqueles que o dirigem.

Os últimos anos viram um avanço significativo na assimilação por parte do Ministério da Cultura da importância da cultura digital. Esse é um caminho sem volta. Cada vez mais o ambiente digital será determinante e influente, tanto do ponto de vista criativo quanto econômico, na formação da cultura. Dessa forma, é fundamental que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante para lidar com questões como o software livre, os modelos de licenciamento abertos, a produção colaborativa do conhecimento, as novas economias derivadas da digitalização da música, dos livros e do audiovisual e assim por diante. Muito avanço foi feito nos últimos anos. E ainda há muito a ser feito. Uma mudança de direção por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando, essa discussão no plano global. Mostrando caminhos e alternativas racionais e inovadores, sem medo de inovar e sem se ater à influência dos modelos pregados pela indústria cultural dos Estados Unidos ou Europa.

Por tudo isso, confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade à nossa cooperação com o Ministério da Cultura, na certeza de que podemos compartilhar nossa visão e objetivos.

O Colegiado Setorial de Artes Visuais e os membros representantes da área no CNPC têm elaborado uma série de críticas referentes aos editais lançados recentemente pelo Ministério da Cultura, sobretudo aqueles do Fundo Setorial de Artes Visuais / Procultura.

Dispomos aqui de uma série de cartas e documentos que vêm circulando em listas do setor, com a finalidade de amplificar um debate que possa tomar voz de um posicionamento, solicitando, mais uma vez, desde a alteração de alguns itens dos editais a alteração dos mecanismos de acesso ao fomento, assim como de destinação de recursos.

Pela isonomia do microempreendedor, dezembro de 2010

Revisão Editais Fundo Setorial , dezembro de 2010

continue lendo…

Imagem do projeto para o Píer Mauá e a Praça Mauá (Projeto Porto Maravilha)

Projetos urbanísticos de recuperação para a Zona Portuária nas imediações da Praça Mauá existem há mais de 20 anos. Em 2009 anunciou-se a realização do “Projeto Porto Maravilha”, na mesma onda festiva do anúncio dos grandes eventos que a cidade vai sediar. Para tal criou-se a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), “empresa de economia mista, controlada pela Prefeitura” com objetivo de “implementar e gerir a concessão das obras e dos serviços públicos na Região Portuária e gerir os recursos patrimoniais e financeiros referentes ao projeto.” A pressa do desenvolvimento econômico daquela região favorece sobretudo a indústria de construção com a arrecadação (cobrança de outorga)  via Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC), que permite a construção acima do nível de aproveitamento básico, gerando prédios mais altos. Segundo o projeto, os recursos devem ser investidos na própria área. Outra fonte de recursos são as Parcerias Público-Privada (PPP), que caracterizam essa “Operação Urbana Consorciada”, cujos exemplos mais recentes no Brasil são a construção de um eixo viário e metrô na região da Av. Brigadeiro Faria Lima e o “Estilingão” em São Paulo, alvos de protesto porque removeram moradores, assim como alteraram completamente a cultura local, como o Largo da Batata, elevando o valor dos imóveis e forçando a população a se mudar para as periferias.

As remoções e expulsões também estão acontecendo na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Mesmo que o projeto anuncie o lançamento do projeto de construção “Novas Alternativas”, para construir 499 casas recuperando sobrados antigos, e delimite uma área de construção para Habitação de Interesse Social. Existem na Zona Portuária, atualmente, quatro ocupações: Chiquinha Gonzaga, Quilombo das Guerreiras, Flor do Asfalto e Zumbi dos Palmares, sendo as duas últimas alvo de recentes ameaças, expulsões forçadas e negociações hostis por parte da Secretaria Municipal de Habitação. Um exemplo de como os direitos sociais, como a moradia, podem ser feitos de outra forma, é a parceria entre a Fundação Bento Rubião e Associação Chiq da Silva. Estão planejando a construção de 142 unidades habitacionais (parte da Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades). O projeto vem sendo elaborado com moradores da própria região.

Localização de algumas ocupações nas regiões central e portuária, Rio de Janeiro

O outro lado da moeda dessa revitalização é como a cultura vem sendo usada como “laranja”, para endossar as ações na área. Equipamentos culturais serão construídos: Museu de Arte do Rio (MAR), que ocupa um prédio recuperado da Polícia Federal; o Museu do Amanhã, e o Píer Mauá (uma praça).  Em meados de 2002 a construção de uma franquia do Museu Guggenheim suscitou uma série de protestos, tanto por arquitetos e urbanistas como por artistas e produtores culturais (que não se sentiam participantes ou inseridos do tipo de política cultural que o Museu desse porte poderia aplicar). Os orçamentos para os Museus que se anuncia são exorbitantes, e o dinheiro investido vem da Fundação Roberto Marinho, em parceria com governos locais (R$ 43 milhões para o MAR, e R$ 130 milhões no Museu do Amanhã).

Precisamos então pensar, quem ganha ao serem promovidas tantas obras de revitalização numa das áreas com um dos menores IDHs do Rio de Janeiro? O que significa transformá-la em “Pólo Turístico”, a exemplo do que aconteceu Puerto Madero (Buenos Aires) e em Barcelona? Como essas ações se integram à intensa vida cultural tradicional do Morro da Conceição e do Morro da Providência?

Para que a cultura não seja usada apenas como um “laranja” nessa história, ou seja, como um atravessador que não pode se posicionar mas é usado pelo valor social que produz, precisamos de projetos que respondam à demandas do campo das artes visuais e da produção cultural. Precisamos nos engajar nos processos de Parceria-Público-Privada e cooperar com o que for de interesse, de luta comum. Precisamos combinar essas demandas ao território do Rio de Janeiro, e respeitar cada manifestação que já exista nesses lugares na iminência de serem  apressadamente “revitalizados”.

Página do projeto da Prefeitura http://www.portomaravilhario.com.br/

Passadas as eleições e com a vitória da Dilma, agora entramos no momento de lutar pela continuidade das ações desenvolvidas no campo da cultura nos 8 anos do governo Lula. Através de emails e em listas de discussão estão circulando conversas sobre mudanças na gestão do Ministério da Cultura, que cogitam a saída do Ministro Juca Ferreira. Já estão sendo discutidos também outros nomes para assumir a função. (…) Leia o texto completo no link

PARANGOLÉ DE MUITOS

na frente do CCHO dia 24/05/2009

AGORA ACOMPANHE

o debate no link “Abrindo o debate sobre a situação do Centro Cultural Hélio Oiticica“

***

PARANGOLÉ DE MUITOS

a UNIVERSIDADE NÔMADE e o PROJETO HÉLIO OITICICA,

convocam todos os artistas interessados a participar

da MANIFESTAçãO PRÓ HéLIO OITICICA a fazerem

seus parangolés conforme instrução abaixo e se

juntarem a esse corpo coletivo pedindo a PERMANêNCIA

DA OBRA DE HO NO CENTRO DE ARTE QUE LEVA SEU NOME.
23|MAIO – 15H – SÁBADO

RUA LUíS DE CAMõES 68 – CENTRO – RIO DE JANEIRO

[Em frente ao Centro de Arte Hélio Oiticica]

>VIDEO-PERFORMANCES do Imaginário Periférico

na obra RODISLâNDIA no Centro H.O.

>TREME TERRA de Aderbal Axogum

>NIMBO OXALá de Ronald Duarte

>CHAPéU PANORâMICO de Romano

>MUSA PARADISíACA de BobN
Venha e FAçA VOCê MESMO SEU PARANGOLé.

Leia [abaixo] a proposição de Hélio Oiticica

e entre nessa onda.
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Na reunião apresentaremos cinco pontos selecionados como prioritários na Carta ao Presete e Futuro das Artes:

cinco pontos prioritários que serão pleiteados
(1) indicação, por parte da classe artística, de um a três nomes para representante na Comissão Mista da Secretaria de Cultura formada por integrantes da sociedade civil (orgnizada/convocada pela própria Secretaria);
(2) abertura de um canal de comunicação, consultoria e decisão entre um Conselho/Coordenação integrado por artistas visuais, pesquisadores, curadores, e pessoas de notório saber na área, que tenham encontros e voz ou canal de dialogo com a Secretaria;
(3) garantia de que um Galpão da área portuária seja cedido aos artistas, caractarizando-se como espaço de múltiplo uso, considerando o histórico de ações e a defesa da área portuária; da mesma forma garantia da manutenção dos espaços Sérgio Porto e CC Hélio Oiticica como espaços de livre acesso, dados à experimentação;
(4) lançamento de editais públicos para financiamento de pesquisas em arte través da concessão de bolsas e para ocupações de espaço nas intituições geridas pela prefeitura;
(5) discutir licitações e privatizações de casas de cultura e demais espaços a partir da apresentação das políticas públicas para espaços culturais por parte da Secretaria, considerando as ações/políticas até o momento informadas pela imprensa, com vistas a elaborar cojuntamente com a Secretaria as formas de gestão destes espaços e evitar que sejam semi-privatizados ou privatizados de todo nos quatro anos de gestão desta Secretaria.

Se você quiser conversar, sugerir, demandar…. escreva para

presente.futuro.artes@gmail.com

Jandira Feghali
Secretária Municipal de Cultura

Randal Farah
Subsecretário Municipal de Gestão

Mário Del Rei
Subsecretário Municipal de Cultura

Washington Menezes Fajardo
Subsecretário Municipal de Cultura

Humberto de Araújo Reis Júnior
Subsecretário Municipal de Democratização e Difusão Cultural